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»Ambiente, Salubridade e Saúde Pública
Atendimento > Ambiente, Salubridade e Saúde Pública 
»Apoio a Atividade Pontual Excecional
Atendimento > Apoio a entidades > Apoio a Atividade Pontual Excecional 
»Apoio a entidades
Atendimento > Apoio a entidades 
»Atividades económicas
Atendimento > Atividades económicas 
»Atividades Ruidosas
Atendimento > Ambiente, Salubridade e Saúde Pública > Atividades Ruidosas 
»Atividades, Divertimentos e Eventos
Atendimento > Atividades económicas > Atividades, Divertimentos e Eventos 
»Autorização para a Realização de Atividades de Caráter Desportivo, Festivo ou Outras Suscetíveis de afetar o Trânsito Normal
Atendimento > Atividades económicas > Atividades, Divertimentos e Eventos > Autorização para a Realização de Atividades de Caráter Desportivo, Festivo ou Outras Suscetíveis de 

A realização de atividades de caráter desportivo, festivo ou outras suscetíveis de afetar o trânsito normal carecem de autorização municipal, nomeadamente:

  • Provas desportivas - eventos de cariz desportivo realizados, total ou parcialmente na via pública, com carácter de competição ou classificação entre os participantes;
  • Manifestações desportivas - revestem carácter lúdico, não tendo caráter de competição ou classificação entre os participantes;
Outras atividades, não enquadradas como prova ou manifestação desportiva – nomeadamente, arraiais, romarias, bailes, festividades e outros divertimentos públicos organizados ao ar livre.

»Averbamento de Licença de Táxi
Atendimento > Transportes Mobilidade e Trânsito > Táxis > Averbamento de Licença de Táxi 

Permite solicitar o averbamento de licença de táxi por substituição do veículo.

»Averbamento de Titular do Alvará de Concessão/Ocupação
Atendimento > Ambiente, Salubridade e Saúde Pública > Cemitérios > Averbamento de Titular do Alvará de Concessão/Ocupação 

Permite solicitar o averbamento de titular do alvará de concessão de sepulturas no(s) cemitério(s) municipal(ais).

»Cemitérios
Atendimento > Ambiente, Salubridade e Saúde Pública > Cemitérios 
»Cidadania e Direito a Informação
Atendimento > Direitos e Cidadania > Cidadania e Direito a Informação 
»Comunicação de Realização de Procissão
Atendimento > Atividades económicas > Atividades, Divertimentos e Eventos > Comunicação de Realização de Procissão 

Permite requerer a comunicação de realização de procissão no Município de Alcobaça.

»Concessão ou Ocupação no Cemitério Municipal de Alcobaça
Atendimento > Ambiente, Salubridade e Saúde Pública > Cemitérios > Concessão ou Ocupação no Cemitério Municipal de Alcobaça 

Permite solicitar à Câmara Municipal a concessão de terrenos para jazigo ou sepultura, ou ocupação de ossários ou gavetões no Cemitério Municipal de Alcobaça.

»Consulta de Processos
Atendimento > Urbanismo > Consulta de Processos 
Neste menu tem acesso á consulta do estado do seu processo de obras.
»Controlo Metrológico - Aferição/Verificação de Instrumentos de Medição
Atendimento > Atividades económicas > Inspeções e Certificações > Controlo Metrológico - Aferição/Verificação de Instrumentos de Medição 

Permite requerer o controlo metrológico de instrumentos de medição na área geográfica correspondente aos concelhos de Alcobaça, Nazaré, Porto de Mós e Rio Maior nos domínios e intervalos de medição constantes do despacho de qualificação do Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Alcobaça.

»Direitos e Cidadania
Atendimento > Direitos e Cidadania 
»Emissão de 2.ª Via de Alvará de Concessão
Atendimento > Ambiente, Salubridade e Saúde Pública > Cemitérios > Emissão de 2.ª Via de Alvará de Concessão 

Permite solicitar em caso de inutilização ou extravio a emissão da 2.ª via do alvará de concessão.

»Emissão de 2.ª Via de Licença de Táxi
Atendimento > Transportes Mobilidade e Trânsito > Táxis > Emissão de 2.ª Via de Licença de Táxi 

Permite ao titular da licença de táxi requerer a emissão de uma 2.ª via da licença pelos motivos de extravio, roubo, furto ou deterioração.

»Emissão de Certidões
Atendimento > Direitos e Cidadania > Cidadania e Direito a Informação > Emissão de Certidões 

Permite requerer a emissão de certidão ou declaração de documentos presentes em processos em apreciação, deferidos, indeferidos ou arquivados para comprovação de ato/facto.

»Espaço Público e Publicidade
Atendimento > Espaço Público e Publicidade 
»Exumação
Atendimento > Ambiente, Salubridade e Saúde Pública > Cemitérios > Exumação 

Permite solicitar a exumação de cadáver ou de ossadas em cemitério público, devendo ser efetuada a abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se encontra inumado o cadáver.

»Fogo de Artifício e Outros Artefactos Pirotécnicos - Autorização Prévia para Lançamento
Atendimento > Proteção Civil > Fogo de Artifício e Outros Artefactos Pirotécnicos - Autorização Prévia para Lançamento 

Permite requerer a autorização prévia do Município para o lançamento de fogo de artifício ou outros artefactos pirotécnicos (que não sejam balões com mecha acesa ou qualquer tipo de foguetes) durante o período crítico de incêndios.

»Inspeção ou Reinspeção - Elevadores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes
Atendimento > Atividades económicas > Inspeções e Certificações > Inspeção ou Reinspeção - Elevadores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes 

Permite requerer a inspeção periódica, extraordinária ou a reinspeção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes.

»Inspeções e Certificações
Atendimento > Atividades económicas > Inspeções e Certificações 
»Inumação
Atendimento > Ambiente, Salubridade e Saúde Pública > Cemitérios > Inumação 

Permite solicitar a inumação de cadáver em cemitério público, devendo o mesmo ser efetuada em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia de cadáveres.

»Junção de Elementos
Atendimento > Direitos e Cidadania > Outros Pedidos Comuns > Junção de Elementos 

Permite apresentar a junção de novos elementos ou alterações ou correções a elementos instrutórios apresentados em determinado processo.

»Licença Administrativa – Emissão de Alvará de Operações de Loteamento
Atendimento > Urbanismo > Licença Administrativa > Licença Administrativa – Emissão de Alvará de Operações de Loteamento 

Permite requerer a emissão do alvará de licença para titular operações de loteamento previamente licenciadas pelo Município.

»Licença Especial de Ruído
Atendimento > Ambiente, Salubridade e Saúde Pública > Atividades Ruidosas > Licença Especial de Ruído 

Permite requerer a emissão de licença especial de ruído pelo Município para o exercício de atividades ruidosas temporárias, em casos excecionais e devidamente justificados, por motivo de:

  • Espetáculos, Manifestações Desportivas, Feiras, Mercados, Festas ou Outros Divertimentos
  • Obras de construção civil

»Licenciamento de Ocupação do Espaço Público
Atendimento > Espaço Público e Publicidade > Ocupação do Espaço Público > Licenciamento de Ocupação do Espaço Público 

Permite requerer o licenciamento para a ocupação e utilização privativa de espaços públicos, ou afetos ao domínio público municipal, com caráter fixo e a título permanente ou temporário, para fins distintos dos mencionados no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril.

»Licenciamento de Recinto de Diversão Provisória
Atendimento > Atividades económicas > Atividades, Divertimentos e Eventos > Licenciamento de Recinto de Diversão Provisória 

Permite requerer o licenciamento necessário para a instalação e o funcionamento, total ou parcial de recintos de diversão provisória, como estádios, pavilhões, armazéns, entre outros, nomeadamente no âmbito da realização de espetáculos e divertimentos públicos com carácter acidental/pontual.

»Licenciamento de Recinto Improvisado
Atendimento > Atividades económicas > Atividades, Divertimentos e Eventos > Licenciamento de Recinto Improvisado 

Permite requerer o licenciamento necessário para a instalação de recintos improvisados, como tendas, palcos, barracões, entre outros, nomeadamente no âmbito da realização de espetáculos e divertimentos públicos.

»Licenciamento de Recinto Itinerante
Atendimento > Atividades económicas > Atividades, Divertimentos e Eventos > Licenciamento de Recinto Itinerante 

Permite requerer o licenciamento necessário para a instalação de recintos itinerantes, como carrosséis, circos ambulantes, entre outros, nomeadamente no âmbito da realização de espetáculos e divertimentos públicos.

»Ocupação da Via Pública por Motivo de Obras
Atendimento > Urbanismo > Ocupação da Via Pública por Motivo de Obras 

Neste menu tem acesso aos formulários e fichas de serviço (informação de apoio à instrução) podendo efetuar a submissão dos seguintes pedidos:

  • Licença - Ocupação da Via Pública por Motivo de Obras.

»Ocupação do Espaço Público
Atendimento > Espaço Público e Publicidade > Ocupação do Espaço Público 
»Outros Pedidos Comuns
Atendimento > Direitos e Cidadania > Outros Pedidos Comuns 
»Proteção Civil
Atendimento > Proteção Civil 
»Realização de Eventos de Nat Cultural, Desportiva ou Recreativa - Concessão, Licenciamento e Autorização
Atendimento > Atividades económicas > Atividades, Divertimentos e Eventos > Realização de Eventos de Nat Cultural, Desportiva ou Recreativa - Concessão, Licenciamento e Autoriz 

Permite requerer a licença para a realização de eventos desportivos, recreativos, culturais, cerimónias ou outros, no domínio público marítimo (zona balnear) do Município de Alcobaça.

»Táxis
Atendimento > Transportes Mobilidade e Trânsito > Táxis 
»Transmissão de Licença de Táxi
Atendimento > Transportes Mobilidade e Trânsito > Táxis > Transmissão de Licença de Táxi 

Permite solicitar o averbamento de licença de táxi por alteração do titular.

»Transportes Mobilidade e Trânsito
Atendimento > Transportes Mobilidade e Trânsito 
»Trasladação
Atendimento > Ambiente, Salubridade e Saúde Pública > Cemitérios > Trasladação 

Permite solicitar a realização do transporte de cadáver inumado em jazigo ou de ossadas para local diferente daquele em que se encontra, a fim de serem de novo inumados, cremados ou colocados em ossário.