Declaração que, desde que corretamente instruída, permite ao interessado proceder imediatamente à realização das obras de demolição, após o pagamento das taxas devidas, dispensando a prática de quaisquer atos permissivos.

Para preenchimento manual do requerimento descarregue o seguinte ficheiro:

Comunicação Prévia – Obras de Demolição

Para obter informação mais detalhada consulte a ficha de serviço:

Ficha de Serviço - Comunicação Prévia – Obras de Demolição

Catálogo de Elementos Instrutórios

Permite apresentar nova comunicação prévia de determinada operação urbanística quando a anterior tiver caducado e a respetiva obra não se encontre ainda concluída.

Para preenchimento manual do requerimento descarregue o seguinte ficheiro:

Renovação - Comunicação Prévia – Obras de Edificação e Demolição

Para obter informação mais detalhada consulte a ficha de serviço:

Ficha de Serviço - Renovação - Comunicação Prévia – Obras de Edificação e Demolição

Catálogo de Elementos Instrutórios

Declaração que, desde que corretamente instruída, permite ao interessado proceder imediatamente à realização dos trabalhos de remodelação de terrenos após o pagamento das taxas devidas, dispensando a prática de quaisquer atos permissivos.

Para preenchimento manual do requerimento descarregue o seguinte ficheiro:

Comunicação Prévia – Trabalhos de Remodelação de Terrenos

Para obter informação mais detalhada consulte a ficha de serviço:

Ficha de Serviço - Comunicação Prévia – Trabalhos de Remodelação de Terrenos

Catálogo de Elementos Instrutórios

Permite apresentar nova comunicação prévia de determinada operação urbanística quando a anterior tiver caducado e a respetiva obra não se encontre ainda concluída. 

Para preenchimento manual do requerimento descarregue o seguinte ficheiro:

Renovação - Comunicação Prévia – Trabalhos de Remodelação de Terrenos

Para obter informação mais detalhada consulte a ficha de serviço:

Ficha de Serviço - Renovação - Comunicação Prévia – Trabalhos de Remodelação de Terrenos 

Catálogo de Elementos Instrutórios

Declaração que, desde que corretamente instruída, permite ao interessado proceder imediatamente à realização das obras de urbanização, após o pagamento das taxas devidas, dispensando a prática de quaisquer atos permissivos.

Para preenchimento manual do requerimento descarregue o seguinte ficheiro:

Comunicação Prévia - Obras de Urbanização

Para obter informação mais detalhada consulte a ficha de serviço:

Ficha de Serviço - Comunicação Prévia - Obras de Urbanização

Catálogo de Elementos Instrutórios

Permite apresentar nova comunicação prévia de determinada operação urbanística quando a anterior tiver caducado e a respetiva obra não se encontre ainda concluída. 

Para preenchimento manual do requerimento descarregue o seguinte ficheiro:

Renovação - Comunicação Prévia – Obras de Urbanização

Para obter informação mais detalhada consulte a ficha de serviço:

Ficha de Serviço - Renovação - Comunicação Prévia – Obras de Urbanização

Catálogo de Elementos Instrutórios

Declaração que, desde que corretamente instruída, permite ao interessado proceder imediatamente à realização de operações de loteamento, após o pagamento das taxas devidas, dispensando a prática de quaisquer atos permissivos.

Para preenchimento manual do requerimento descarregue o seguinte ficheiro:

Comunicação Prévia - Operações de Loteamento

Para obter informação mais detalhada consulte a ficha de serviço:

Ficha de Serviço - Comunicação Prévia - Operações de Loteamento

Catálogo de Elementos Instrutórios

Permite apresentar nova comunicação prévia de determinada operação urbanística quando a anterior tiver caducado e a respetiva obra não se encontre ainda concluída.

Para preenchimento manual do requerimento descarregue o seguinte ficheiro:

Renovação - Comunicação Prévia – Operações de Loteamento

Para obter informação mais detalhada consulte a ficha de serviço:

Ficha de Serviço - Renovação - Comunicação Prévia – Operações de Loteamento

Catálogo de Elementos Instrutórios

Declaração que, desde que corretamente instruída, permite ao interessado proceder imediatamente à realização de outras operações urbanísticas, após o pagamento das taxas devidas, dispensando a prática de quaisquer atos permissivos.

Para preenchimento manual do requerimento descarregue o seguinte ficheiro:

Comunicação Prévia – Outras Operações Urbanísticas

Para obter informação mais detalhada consulte a ficha de serviço:

Ficha de Serviço - Comunicação Prévia – Outras Operações Urbanísticas

Catálogo de Elementos Instrutórios

Permite apresentar nova comunicação prévia de determinada operação urbanística quando a anterior tiver caducado e a respetiva obra não se encontre ainda concluída.

Para preenchimento manual do requerimento descarregue o seguinte ficheiro:

Renovação - Comunicação Prévia – Outras Operações Urbanísticas

Para obter informação mais detalhada consulte a ficha de serviço:

Ficha de Serviço - Renovação - Comunicação Prévia – Outras Operações Urbanísticas

Catálogo de Elementos Instrutórios