Com o intuito de responder às necessidades dos munícipes, foi criada esta plataforma de serviços on-line que possibilita o acesso direto aos serviços da autarquia e uma maior celeridade nos processos administrativos e operativos.

Os serviços on-line disponibilizam informações gerais, requerimentos on-line, bem como a consulta de informação sobre o andamento dos seus processos.

Gradualmente, em função das necessidades dos cidadãos e do aperfeiçoamento desta plataforma de suporte, serão desenvolvidas outras funcionalidades em relação aos serviços prestados pela autarquia, tais como o acesso a novos formulários para submissão eletrónica a partir de qualquer computador ligado à internet.

AVISO!

Serviços Online - Área do URBANISMO - Suspensa de 1 a 11 de outubro.

Informam-se os Munícipes, que a area do URBANISMO (integrada nos Serviços Online), vai estar temporariamente suspensa de 1 a 11 de outubro. A medida respeita a necessidade de articulação entre os vários sistemas informáticos envolvidos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), após as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 108/2026 de 29 de maio e que entram em vigor a 1 de outubro. Assim, entre 1 e 11 de outubro, será desativada a possibilidade de submeter Informações Prévias, Licenciamentos, Comunicações Prévias, Legalizações, Utilizações e Comunicações de início de trabalhos, sendo expectável que a Plataforma regresse à normalidade a 12 de outubro.

O Presidente,
Hermínio Rodrigues